Informações do processo ARE 1246332

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 12/12/2019 a 03/03/2020
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto
  • Relator
    • Ministro Presidente

Movimentações 2020 2019

03/03/2020 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto
  • Ministro Presidente
Esconder envolvidos Mais envolvidos

Origem: 10282554220188260576 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - 16 a CJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Procedência: SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de n° 312

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (381)


Retirado da página 53 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

06/02/2020 Visualizar PDF

  • Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto
  • Ministro Presidente
Esconder envolvidos Mais envolvidos

Origem: 10282554220188260576 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - 16a CJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Procedência: SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

Servidor Público Civil

Regime Estatutário

Enquadramento

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (331)


Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão