Informações do processo ARE 1249850

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 19/12/2019 a 03/03/2020
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Relator
    • Ministro Presidente

Movimentações 2020 2019

03/03/2020 Visualizar PDF

  • Ministro Presidente
Esconder envolvidos Mais envolvidos

Origem: AREsp - 1469845 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Decisão: Idêntica à de n° 312

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (394)
COM AGRAVO


Retirado da página 54 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

06/02/2020 Visualizar PDF

  • Ministro Presidente
Esconder envolvidos Mais envolvidos

Origem: AREsp - 1469845 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Espécies de Títulos de Crédito

Duplicata

EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 238  (358)

ORIGEM       : 2384 - FÓRUM DA COMARCA DE RANCHARIA

PROCED.       : RIO DE JANEIRO

RELATORA     : MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

EMBDO.(A/S)    : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

Organização Político-administrativa / Administração Pública

EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.614


Retirado da página 60 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão