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Movimentações Ano de 2020
02/12/2020 Visualizar PDF
Distribuição por prevenção do processo HC 602946 (2020/0194629-7) em 27/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/12/2020 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para
Impugnação dos EDcl:
Às fls. 121-122, a defesa informa que foi concedida liberdade provisória
ao réu na ação penal objeto deste recurso, motivo pelo qual postula a desistência do
pedido aqui formulado.
À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo o
pedido de desistência , com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, louvando a
iniciativa do recorrente em comunicar o fato ensejador da extinção do feito.
Publique-se e intimem-se.
Brasília (DF), 30 de novembro de 2020.
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator
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Confirma a exclusão?