Informações do processo 2020/0307384-4

  • Numeração alternativa
  • DESIS no RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 137953
  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 01/12/2020 a 02/12/2020
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2020

02/12/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS

Distribuição por prevenção do processo HC 602946 (2020/0194629-7) em 27/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


Retirado da página 514 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

01/12/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: DESIS no RECURSO EM HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para
Impugnação dos EDcl:


DECISÃO

Às fls. 121-122, a defesa informa que foi concedida liberdade provisória
ao réu na ação penal objeto deste recurso, motivo pelo qual postula a desistência do
pedido aqui formulado.

À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo o
pedido de desistência
, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, louvando a
iniciativa do recorrente em comunicar o fato ensejador da extinção do feito.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 30 de novembro de 2020.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator


Retirado da página 14243 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão