Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

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DESIS no RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 137953 - SP (2020/0307384-

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RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

REQUERENTE : GUILHERME AUGUSTO TRINDADE MEDEIROS (PRESO)
ADVOGADO : CESAR JOSÉ ROSA FILHO - SP263348

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Às fls. 121-122, a defesa informa que foi concedida liberdade provisória
ao réu na ação penal objeto deste recurso, motivo pelo qual postula a desistência do
pedido aqui formulado.

À vista do exposto, conforme expressamente requerido, homologo o
pedido de desistência
, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, louvando a
iniciativa do recorrente em comunicar o fato ensejador da extinção do feito.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 30 de novembro de 2020.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator

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2020/0307384-4