Criando um monitoramento
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Informações do processo RHC 198993
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Advogado
-
- Ademar Rigueira Neto e outros (A/S)
- Recorrido
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
- Recorrente
Movimentações Ano de 2021
22/03/2021 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
-
Ademar Rigueira Neto
e outros
(A/S)
Advogado
-
Ministério Público Eleitoral
Recorrido
Tipo: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
Retirado da página 12 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 198993 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PERNAMBUCO
Retirado da página 12 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/03/2021 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
-
Ademar Rigueira Neto
e outros
(A/S)
Advogado
-
Ministério Público Eleitoral
Recorrido
Seção: SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores PROCESSOS ORIGINÁRIOS
Tipo: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
Retirado da página 192 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
ACÓRDÃOS
Quadragésima Quinta Ata de Publicação de Acórdãos, realizada
nos termos do art. 95 do RISTF.
Origem: 198993 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PERNAMBUCO
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto contra
acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que denegou a ordem nos
autos do HC 0600649-43.2019.6.00.0000 (doc. eletrônico 9).
Contudo, por meio da Petição 29.555/2021-STF, a defesa pede a
desistência desta pretensão recursal, noticiando que “o inquérito objeto da
impetração já se encerrou na origem" e “não houve o oferecimento de
denúncia em desfavor do ora Requerente, de modo que não subsiste
interesse na presente insurgência" (doc. eletrônico 21).
Isso posto, homologo o pedido, nos termos do art. 21, VIII, do
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Publique-se.
Brasília, 17 de março de 2021.
Ministro Ricardo Lewandowski
Relator
Retirado da página 192 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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