A ta n. 10414 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 08 de fevereiro de 2022.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

A defesa postula, em liminar, a revogação da custódia preventiva do
recorrente ou a substituição por medida cautelar diversa.

Em análise perfunctória, observo que a decisão que decretou a prisão
preventiva do acusado mencionou a gravidade concreta da conduta – o réu
haveria praticado ato libidinoso contra duas mulheres em uma casa de shows, sem
que houvesse consentimento delas, e, ao ser repreendido, teria agredido as
ofendidas, ameaçado-as de morte, buscado um revólver em casa e disparado em
direção a um muro do estabelecimento –, motivação suficiente, a um primeiro
olhar, para lastrear a imposição da cautela.

À vista do exposto, indefiro a liminar.

Solicite-se ao Juízo de primeiro grau que envie a senha de acesso aos
autos eletrônicos e informações atualizadas da ação penal objeto deste writ, pela
Central do Processo Eletrônico do STJ.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para
manifestação.

Brasília (DF), 08 de fevereiro de 2022.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Relator