JOSE RAFAEL FONSECA DE MELO - PE026291

VICTOR DE LEMOS PONTES - PE049315

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 698524 (2021/0320571-0) em 08/02/2022 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160086 - MG (2022/0031742-6)

RECORRENTE : CÉLIO RODRIGUES DO CARMO (PRESO)

ADVOGADO : FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA - MG097800

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160093 - MG (2022/0031774-2)

RECORRENTE : JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO : RENATO HARA GUILHERME DE ALMEIDA - MG198516

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 715699 (2021/0408381-5) em 08/02/2022 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185772 - SP (2022/0026007-4)

SUSCITANTE : RENUKA DO BRASIL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

SUSCITANTE : REVATI S.A. ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL EM

RECUPERACAO JUDICIAL

SUSCITANTE : REVATI AGROPECUÁRIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUSCITANTE : RENUKA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

SUSCITANTE : RENUKA COGERAÇÃO LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUSCITANTE : REVATI GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA-EM

RECUPERACAO JUDICIAL

SUSCITANTE : SHREE RENUKA SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA.-EM

RECUPERACAO JUDICIAL

SUSCITANTE : SHREE RENUKA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.-EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA - SP247479

THOMAZ LUIZ SANT ANA - SP235250

BARBARA PESSOA RAMOS E OUTRO(S) - SP296996

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES

JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI - SP

INTERES. : JEAN CARLO LOPES

ADVOGADO : PERCIVAL LUIZ POLIDORO - SP245881

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição por prevenção do processo CC 151659 (2017/0071889-1) em 08/02/2022 às
16:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185830 - RJ (2022/0029079-6)