Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DESPACHO

Intime-se a defesa, para que indique a localização, nestes autos, da
decisão proferida pelo Juiz de Direito que decretou a prisão preventiva, no prazo de
5 dias, sob pena de indeferimento liminar do writ.

Brasília (DF), 21 de fevereiro de 2022.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Relator

A ta n. 10414 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 08 de fevereiro de 2022.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DESPACHO

Solicito, com urgência, ao juiz natural da causa informações sobre o
alegado excesso de prazo da prisão preventiva – notadamente sobre a informação
de que o Parquet estadual demorou 7 meses para oferecer a denúncia –, bem como
eventual senha necessária para acesso aos andamentos processuais, que devem ser
enviadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico – CPE do STJ.

Recebidas as informações, retornem-se os autos conclusos.

Brasília (DF), 08 de fevereiro de 2022.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Relator