11:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721820 - SP (2022/0031464-7)

IMPETRANTE : MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO : MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS - SP300462

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : PAULO HENRIQUE PEREIRA FACIOLI (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 708794 (2021/0378846-0) em 08/02/2022 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721821 - SP (2022/0031501-4)

IMPETRANTE : SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

ADVOGADO : SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - SP234560

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VANILDO ALVES DE GOES DE ALMEIDA (PRESO)

OUTRO NOME : VANILDO ALVES DE GOES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721822 - GO (2022/0031465-9)

IMPETRANTE : ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA E OUTRO

ADVOGADOS : ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA - MA015705
DALILA ARAUJO DOS SANTOS - MA009993

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : ANTONIO ROBERTO COELHO CARDOSO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721823 - AC (2022/0031522-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE : LUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721824 - SP (2022/0031526-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAQUEL PERALVA MARTINS DE OLIVEIRA - MG203865

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO