Informações do processo 2023/0131534-1

  • Numeração alternativa
  • RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 179901
  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 28/04/2023 a 07/08/2024
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Recorrente
    • D F de C
  • Recorrido
    • C O C

Movimentações 2024 2023

07/08/2024 Visualizar PDF

  • D F de C
  • C O C
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos:


A QUARTA TURMA, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário, nos
termos do voto da Sra. Ministra Relatora.


Retirado da página 6808 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

29/05/2024 Visualizar PDF

  • D F de C
  • C O C
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUARTA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Ordinária
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária do dia 11/06/2024, às 14 horas.



Retirado da página 21974 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão