QUARTA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTO

Sessão Ordinária

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária do dia 11/06/2024, às 14 horas.

AgInt na MEDIDA CAUTELAR Nº 24097 - DF (2015/0071487-8)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO

AGRAVANTE : COPAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

ADVOGADOS : GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF033133

SERGIO BERMUDES E OUTRO(S) - DF002192

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AGRAVADO : CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL

ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF009466

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA - DF026717

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 179901 - SP (2023/0131534-1)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

RECORRENTE : D F DE C

ADVOGADO : FERNANDO COIMBRA LADEIA - SP406780

RECORRIDO : C O C

ADVOGADO : ERETUZIA ALVES DE SANTANA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -

SP255724

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 188959 - TO (2023/0382476-0)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

RECORRENTE : N P J (PRESO)

ADVOGADOS : RUBÉNS AIRES LUZ - TO007702

ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO - MA023199

STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS - TO010582

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 197813 - GO (2024/0166417-6)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI