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Informações do processo Rcl 56524
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
- Relator
- Agravante
- Advogado
- Agravado
Movimentações Ano de 2023
04/10/2023 Visualizar PDF
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Haroldo Rezende Diniz
Advogado
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 611 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.9.2023 a 15.9.2023.
EMENTA
AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO A ENUNCIADO NÃO VINCULANTE DA SÚMULA DO SUPREMO. IMPOSSIBILIDADE.
1. Enunciado sumular desprovido de efeito vinculante não configura paradigma hábil à deflagração da jurisdição pela via reclamatória.
2. Agravo interno desprovido.
Retirado da página 611 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/10/2023 Visualizar PDF
-
Haroldo Rezende Diniz
Advogado
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 611 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.9.2023 a 15.9.2023.
EMENTA
AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO A ENUNCIADO NÃO VINCULANTE DA SÚMULA DO SUPREMO. IMPOSSIBILIDADE.
1. Enunciado sumular desprovido de efeito vinculante não configura paradigma hábil à deflagração da jurisdição pela via reclamatória.
2. Agravo interno desprovido.
Retirado da página 611 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
20/09/2023 Visualizar PDF
-
Haroldo Rezende Diniz
Advogado
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 975 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.9.2023 a 15.9.2023.
Retirado da página 975 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/09/2023 Visualizar PDF
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Haroldo Rezende Diniz
Advogado
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 950 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.9.2023 a 15.9.2023.
Retirado da página 950 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
31/08/2023 Visualizar PDF
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Haroldo Rezende Diniz
Advogado
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Nunes Marques
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 776 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Recurso
Efeitos
Retirado da página 776 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/08/2023 Visualizar PDF
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Haroldo Rezende Diniz
Advogado
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 4704 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Recurso
Efeitos
Retirado da página 4704 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
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Haroldo Rezende Diniz
Advogado
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: AGR
Retirado da página 19692 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO
1. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que informe, com base nos dados constantes do Cadastro Nacional de Eleitores, o endereço atualizado de , inscrita no CPF sob o n. 795.461.021-72.Uélida Gomes Ferreira
O ofício deverá ser instruído com cópias deste despacho e da petição inicial.
2. Publique-se.
Brasília, 2 de fevereiro de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 19692 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
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Haroldo Rezende Diniz
Advogado
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: AGR
Retirado da página 59918 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO
1. Em 2 de fevereiro de 2023, formalizei o seguinte despacho:
1. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que informe, com base nos dados constantes do Cadastro Nacional de Eleitores, o endereço atualizado de Uélida Gomes Ferreira, inscrita no CPF sob o n. 795.461.021-72.
O ofício deverá ser instruído com cópias deste despacho e da petição inicial.
2. Publique-se.
Por meio da petição n. 23.938/2023, o informou o endereço da parte beneficiária, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
2. Determino a realização da citação por oficial de justiça, via carta de ordem, no endereço fornecido.
3. Publique-se.
Brasília, 20 de março de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 59918 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?