Criando um monitoramento
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Informações do processo Rcl 59120
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
-
- S.C.C.B.S.A
- Agravante
-
- F.P.M.S
- Beneficiário
-
- F.P.M.S
- Interessado
- Relator
- Advogado
- Agravante
- Procurador
- Advogado
- Advogado
-
- Luiz Flavio Valle Bastos e outros (A/S)
- Advogado
Movimentações Ano de 2023
06/10/2023 Visualizar PDF
- S.C.C.B.S.A
- F.P.M.S
- F.P.M.S
Tipo: RCL-AGR-SEGUNDO
Retirado da página 580 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
Agravos Regimentais na Reclamação. 2. Direito Constitucional, Civil e do Trabalho. 3. Terceirização. Pejotização. Liberdade de organização produtiva dos cidadãos. Licitude de outras formas de organização. Tribunal de origem violou entendimento firmado na ADPF 324, na ADI 5.625 e no RE-RG 958.252 (tema 725). 4. Reclamação julgada procedente. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravos regimentais não providos.
Retirado da página 580 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/10/2023 Visualizar PDF
- S.C.C.B.S.A
- F.P.M.S
- F.P.M.S
Tipo: RCL-AGR-SEGUNDO
Retirado da página 499 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
Agravos Regimentais na Reclamação. 2. Direito Constitucional, Civil e do Trabalho. 3. Terceirização. Pejotização. Liberdade de organização produtiva dos cidadãos. Licitude de outras formas de organização. Tribunal de origem violou entendimento firmado na ADPF 324, na ADI 5.625 e no RE-RG 958.252 (tema 725). 4. Reclamação julgada procedente. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravos regimentais não providos.
Retirado da página 499 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/10/2023 Visualizar PDF
- S.C.C.B.S.A
- F.P.M.S
- F.P.M.S
Tipo: RCL-AGR-SEGUNDO
Retirado da página 141 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
Retirado da página 141 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/10/2023 Visualizar PDF
- S.C.C.B.S.A
- F.P.M.S
- F.P.M.S
Tipo: RCL-AGR-SEGUNDO
Retirado da página 141 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.
Retirado da página 141 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/09/2023 Visualizar PDF
- S.C.C.B.S.A
- F.P.M.S
-
Tribunal Regional do Trabalho da 2A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR-SEGUNDO
Retirado da página 3217 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO DO TRABALHO
Contrato Individual de Trabalho
Reconhecimento de Relação de Emprego
Retirado da página 3217 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
14/09/2023 Visualizar PDF
- S.C.C.B.S.A
- F.P.M.S
-
Tribunal Regional do Trabalho da 2A Regiao
Interessado
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 3220 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO DO TRABALHO
Contrato Individual de Trabalho
Reconhecimento de Relação de Emprego
Retirado da página 3220 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/06/2023 Visualizar PDF
- F.P.M.S
- S.C.C.B.S.A
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