Informações do processo HC 229363

Movimentações
7

Data
21/06/2023 a 13/10/2023

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Agravante
- J.A.S

Relator
- Edson Fachin

Agravado
- Superior Tribunal de Justiça

Advogado
- Aelio Teixeira Santana Filho

Movimentações Ano de 2023

13/10/2023 Visualizar PDF

J.A.S

Edson Fachin
Relator

Superior Tribunal de Justiça
Agravado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Aelio Teixeira Santana Filho
Advogado

Tipo: HC-AGR

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrática conduz à manutenção da decisão recorrida.

2. Não há ilegalidade flagrante na decisão que decreta a prisão preventiva com base em elementos concretos aptos a revelar a gravidade da conduta.

3. Agravo regimental desprovido.

Retirado da página 436 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

11/10/2023 Visualizar PDF

J.A.S

Edson Fachin
Relator

Superior Tribunal de Justiça
Agravado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Aelio Teixeira Santana Filho
Advogado

Tipo: HC-AGR

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.

1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrática conduz à manutenção da decisão recorrida.

2. Não há ilegalidade flagrante na decisão que decreta a prisão preventiva com base em elementos concretos aptos a revelar a gravidade da conduta.

3. Agravo regimental desprovido.

Retirado da página 436 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

04/10/2023 Visualizar PDF

J.A.S

Edson Fachin
Relator

Superior Tribunal de Justiça
Agravado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Aelio Teixeira Santana Filho
Advogado

Tipo: HC-AGR

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.

Retirado da página 251 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

03/10/2023 Visualizar PDF

J.A.S

Edson Fachin
Relator

Superior Tribunal de Justiça
Agravado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Aelio Teixeira Santana Filho
Advogado

Tipo: HC-AGR

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.

Retirado da página 251 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

14/09/2023 Visualizar PDF