Informações do processo Rcl 60777

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 07/07/2023 a 04/10/2023
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2023

04/10/2023 Visualizar PDF

DECISÃO: Tendo em vista os termos da Petição 107.323/2023 (eDOC 19 – ID: 06312f57), homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, a desistência da presente reclamação,  manifestada por procurador com poderes bastantes (eDOC 2 - ID: ef0f8b61).


Publique-se.

Brasília, 3 de outubro de 2023.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 48 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

03/10/2023 Visualizar PDF

DECISÃO: Tendo em vista os termos da Petição 107.323/2023 (eDOC 19 – ID: 06312f57), homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, a desistência da presente reclamação,  manifestada por procurador com poderes bastantes (eDOC 2 - ID: ef0f8b61).


Publique-se.

Brasília, 3 de outubro de 2023.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 48 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

10/07/2023 Visualizar PDF

07/07/2023 Visualizar PDF