Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

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Processo Rcl 60777

Sigla Tribunal: STF

Data de disponibilização: 03/10/2023

Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

BENEFICIÁRIO:

BENEDITO JORGE RIBEIRO (POLO: INTERESSADO)

RELATOR:

GILMAR MENDES (POLO: OUTRO)

RECLAMADO:

JUÍZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (POLO: Polo passivo)

RECLAMANTE:

VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A (POLO: Polo ativo)

Advogados:

RONALDO MORALES DE AVILA (OAB: 24504/BA)

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DECISÃO: Tendo em vista os termos da Petição 107.323/2023 (eDOC 19 – ID: 06312f57), homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, a desistência da presente reclamação, manifestada por procurador com poderes bastantes (eDOC 2 - ID: ef0f8b61).


Publique-se.

Brasília, 3 de outubro de 2023.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

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Rcl 60777

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