Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 230897
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Impetrante
- Impetrante
- Impetrante
- Impetrante
27/10/2023 Visualizar PDF
-
Dias Toffoli
Relator
-
Felipe Fernandes de Carvalho
Impetrante
DESPACHO:
Vistos.
Ouça-se a douta PGR.
Publique-se.
Brasília, 26 de outubro de 2023.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 933 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/10/2023 Visualizar PDF
-
Dias Toffoli
Relator
-
Felipe Fernandes de Carvalho
Impetrante
DESPACHO:
Vistos.
Ouça-se a douta PGR.
Publique-se.
Brasília, 26 de outubro de 2023.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 103 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/08/2023 Visualizar PDF
-
Dias Toffoli
Relator
-
Felipe Fernandes de Carvalho
Impetrante
DESPACHO:
Vistos.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado contra decisão monocrática proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu pleito cautelar.
Alega-se, em síntese, nesta impetração, que seria o caso de superação da Súmula 691/STF para trancar a ação penal a que responde o paciente, ante justa causa para o seu prosseguimento, sendo, ainda, inepta a denúncia.
Requer-se, ao final, liminarmente, a suspensão da ação penal e, no mérito, o trancamento da persecutio criminis.
Desse modo, solicitem-se, com urgência, informações àquela Corte Superiora respeito do quanto alegado na inicial, cuja cópia deverá acompanhar a missiva.
Após, voltem os autos conclusos para análise da pretensão liminar.
Publique-se.
Brasília, 10 de agosto de 2023.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 766 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/08/2023 Visualizar PDF
-
Dias Toffoli
Relator
-
Felipe Fernandes de Carvalho
Impetrante
DESPACHO:
Vistos.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado contra decisão monocrática proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu pleito cautelar.
Alega-se, em síntese, nesta impetração, que seria o caso de superação da Súmula 691/STF para trancar a ação penal a que responde o paciente, ante justa causa para o seu prosseguimento, sendo, ainda, inepta a denúncia.
Requer-se, ao final, liminarmente, a suspensão da ação penal e, no mérito, o trancamento da persecutio criminis.
Desse modo, solicitem-se, com urgência, informações àquela Corte Superiora respeito do quanto alegado na inicial, cuja cópia deverá acompanhar a missiva.
Após, voltem os autos conclusos para análise da pretensão liminar.
Publique-se.
Brasília, 10 de agosto de 2023.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 38 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/08/2023 Visualizar PDF
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Dias Toffoli
Relator
-
Felipe Fernandes de Carvalho
Impetrante
09/08/2023 Visualizar PDF
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Dias Toffoli
Relator
-
Felipe Fernandes de Carvalho
Impetrante
Confirma a exclusão?