Criando um monitoramento
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Informações do processo Pet 11692
Movimentações 2024 2023
05/03/2024 Visualizar PDF
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Dias Toffoli
Relator
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Luciano Feldens
e outros
(A/S)
Advogado
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Gustavo Souza
Requerente
DESPACHO:
Vistos.
Por meio de petição (Protocolo STF nº .20321/2024) o requerente requer o desarquivamento do feito ante alegado descumprimento da decisão nele proferida
Com o trânsito em julgado do decisório (edoc 17), esgotou-se a prestação jurisdicional do Supremo Tribunal nestes autos.
Nada mais havendo a deliberar, já certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Brasília, 1º de março de 2024.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 918 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/03/2024 Visualizar PDF
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Dias Toffoli
Relator
-
Luciano Feldens
e outros
(A/S)
Advogado
-
Gustavo Souza
Requerente
DESPACHO:
Vistos.
Por meio de petição (Protocolo STF nº .20321/2024) o requerente requer o desarquivamento do feito ante alegado descumprimento da decisão nele proferida
Com o trânsito em julgado do decisório (edoc 17), esgotou-se a prestação jurisdicional do Supremo Tribunal nestes autos.
Nada mais havendo a deliberar, já certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Brasília, 1º de março de 2024.
Ministro DIAS TOFFOLI
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 165 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?