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Movimentações Ano de 2023
25/08/2023 Visualizar PDF
DECISÃO
A parte recorrente formula pedido de desistência desterecurso ordinário em habeas corpus (eDoc 77).
2. Assim, na linha do entendimento desta Corte (RHC 194.113, ministro Ricardo Lewandowski; RHC 193.424, ministro Marco Aurélio; RHC 192.825, ministro Edson Fachin), homologo o pedido de desistência (art. 21, VIII, RISTF).
3. Intime-se. Publique-se.
Brasília, 21 de agosto de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
24/08/2023 Visualizar PDF
DECISÃO
A parte recorrente formula pedido de desistência desterecurso ordinário em habeas corpus (eDoc 77).
2. Assim, na linha do entendimento desta Corte (RHC 194.113, ministro Ricardo Lewandowski; RHC 193.424, ministro Marco Aurélio; RHC 192.825, ministro Edson Fachin), homologo o pedido de desistência (art. 21, VIII, RISTF).
3. Intime-se. Publique-se.
Brasília, 21 de agosto de 2023.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
18/08/2023 Visualizar PDF
17/08/2023 Visualizar PDF
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