Informações do processo RHC 231195

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 17/08/2023 a 25/08/2023
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2023

25/08/2023 Visualizar PDF

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DECISÃO


A parte recorrente formula pedido de desistência desterecurso ordinário em habeas corpus (eDoc 77).


2. Assim, na linha do entendimento desta Corte (RHC 194.113, ministro Ricardo Lewandowski; RHC 193.424, ministro Marco Aurélio; RHC 192.825, ministro Edson Fachin), homologo o pedido de desistência (art. 21, VIII, RISTF).


3. Intime-se. Publique-se.


Brasília, 21 de agosto de 2023.


Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 2360 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

24/08/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DECISÃO


A parte recorrente formula pedido de desistência desterecurso ordinário em habeas corpus (eDoc 77).


2. Assim, na linha do entendimento desta Corte (RHC 194.113, ministro Ricardo Lewandowski; RHC 193.424, ministro Marco Aurélio; RHC 192.825, ministro Edson Fachin), homologo o pedido de desistência (art. 21, VIII, RISTF).


3. Intime-se. Publique-se.


Brasília, 21 de agosto de 2023.


Ministro NUNES MARQUES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 2360 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

18/08/2023 Visualizar PDF

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17/08/2023 Visualizar PDF

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