Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RHC 231153
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
- Relator
- Advogado
- Advogado
-
- Pedro Machado de Almeida Castro e outros (A/S)
- Procurador
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Agravante
Movimentações 2024 2023
07/05/2024 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Federal
Agravado
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Edson Fachin
Relator
-
Octavio Augusto da Silva Orzari
Advogado
Tipo: RHC-AGR
Retirado da página 292 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão:
Nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, homologo a desistência do recurso ordinário em habeas corpus e do agravo regimental interposto à decisão de minha lavra, formulada na Petição n. 40245/2024 (eDOC 119), ante a perda do seu objeto.
Publique-se e intimem-se.
Brasília, 04 de maio de 2024.
Ministro Edson Fachin
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 292 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/05/2024 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Federal
Agravado
-
Edson Fachin
Relator
-
Octavio Augusto da Silva Orzari
Advogado
Tipo: RHC-AGR
Retirado da página 303 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão:
Nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, homologo a desistência do recurso ordinário em habeas corpus e do agravo regimental interposto à decisão de minha lavra, formulada na Petição n. 40245/2024 (eDOC 119), ante a perda do seu objeto.
Publique-se e intimem-se.
Brasília, 04 de maio de 2024.
Ministro Edson Fachin
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 303 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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