Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Rcl 61570
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Beneficiário
- Advogado
- Advogado
-
- [Nome removido após solicitação do usuário]
- Reclamante
Movimentações Ano de 2023
08/09/2023 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
-
Não Indicado
Beneficiário
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
DECISÃO: Por intermédio da Petição 94952/2023 (eDOC 19), a defesa requer a desistência da presente reclamação. Dessa forma, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência da presente reclamação, nos termos do artigo 21, VIII, do RISTF.
Publique-se.
Brasília, 5 de setembro de 2023.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 885 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/09/2023 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Não Indicado
Beneficiário
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
DECISÃO: Por intermédio da Petição 94952/2023 (eDOC 19), a defesa requer a desistência da presente reclamação. Dessa forma, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência da presente reclamação, nos termos do artigo 21, VIII, do RISTF.
Publique-se.
Brasília, 5 de setembro de 2023.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 317 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/08/2023 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Não Indicado
Beneficiário
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
DESPACHO: Solicitem-se, com urgência, informações ao Juízo reclamado acerca do alegado na inicial.
Após, abra-se vista à PGR.
Publique-se.
Brasília, 25 de agosto de 2023.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 996 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/08/2023 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Não Indicado
Beneficiário
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
17/08/2023 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Não Indicado
Beneficiário
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Sem Representação Nos Autos
Advogado
Confirma a exclusão?