Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 231283
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
- Relator
- Embargante
Movimentações 2024 2023
22/04/2024 Visualizar PDF
-
Vladimir de Amorim Silveira
Advogado
-
André Mendonça
Relator
-
Ana Jaqueline Escobar Unikowski
Embargante
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 95 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL: INEXISTÊNCIA. REEXAME DO ACÓRDÃO RECORRIDO: IMPOSSIBILIDADE.
1. Não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acordão impugnado, os presentes embargos de declaração visam, tão somente, ao reexame da matéria de fundo, ante o inconformismo com a conclusão adotada.
2. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 95 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/04/2024 Visualizar PDF
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Vladimir de Amorim Silveira
Advogado
-
André Mendonça
Relator
-
Ana Jaqueline Escobar Unikowski
Embargante
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 436 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL: INEXISTÊNCIA. REEXAME DO ACÓRDÃO RECORRIDO: IMPOSSIBILIDADE.
1. Não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acordão impugnado, os presentes embargos de declaração visam, tão somente, ao reexame da matéria de fundo, ante o inconformismo com a conclusão adotada.
2. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado da página 436 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/02/2024 Visualizar PDF
-
Vladimir de Amorim Silveira
Advogado
-
André Mendonça
Relator
-
Ana Jaqueline Escobar Unikowski
Embargante
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 600 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Retirado da página 600 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/02/2024 Visualizar PDF
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Vladimir de Amorim Silveira
Advogado
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André Mendonça
Relator
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Ana Jaqueline Escobar Unikowski
Embargante
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 967 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 16.2.2024 a 23.2.2024.
Retirado da página 967 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/01/2024 Visualizar PDF
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Vladimir de Amorim Silveira
Advogado
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André Mendonça
Relator
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Ana Jaqueline Escobar Unikowski
Embargante
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 96 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Acordo de Não Persecução Penal
Retirado da página 96 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/01/2024 Visualizar PDF
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Vladimir de Amorim Silveira
Advogado
-
André Mendonça
Relator
-
Ana Jaqueline Escobar Unikowski
Embargante
Tipo: HC-AGR-ED
Retirado da página 96 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Acordo de Não Persecução Penal
Retirado da página 96 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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