Informações do processo HC 216313

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 17/08/2023 a 18/08/2023
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2023

18/08/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Decisão:

Considerando que o julgamento não foi iniciado, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante (eDOC 20), nos termos do art. 21, VIII, do RISTF.


Publique-se. Intime-se.


Após, arquivem-se.


Brasília, 16 de agosto de 2023.



Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 500 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

17/08/2023 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Decisão:

Considerando que o julgamento não foi iniciado, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante (eDOC 20), nos termos do art. 21, VIII, do RISTF.


Publique-se. Intime-se.


Após, arquivem-se.


Brasília, 16 de agosto de 2023.



Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 490 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão