2023 | STF

Padrão

Processo HC 216313

RELATOR:

EDSON FACHIN (POLO: OUTRO)

PACIENTE:

RAFAEL MARTINS MACHADO (POLO: Polo ativo)

IMPETRANTE:

RENATO MARTINS MACHADO E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo)

COATOR:

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo)

Conteúdo:

Decisão:

Considerando que o julgamento não foi iniciado, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante (eDOC 20), nos termos do art. 21, VIII, do RISTF.

Publique-se. Intime-se.

Após, arquivem-se.

Brasília, 16 de agosto de 2023.

Ministro EDSON FACHIN

Relator

Documento assinado digitalmente

Processos na página

HC 216313