Criando um monitoramento
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Informações do processo Rcl 62040
Envolvidos da última movimentação:
- Agravante
-
- L.e.A.B
- Relator
- Beneficiário
- Advogado
- Advogado
Movimentações Ano de 2023
27/10/2023 Visualizar PDF
- L.e.A.B
-
Cármen Lúcia
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 16 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.10.2023 a 23.10.2023.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PENAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE N. 14 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO COMPROVADO. PENDÊNCIA DE CONCLUSÃO DE DILIGÊNCIAS QUE JUSTIFICA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ACESSO PRETENDIDO PELA DEFESA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 16 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/10/2023 Visualizar PDF
- L.e.A.B
-
Cármen Lúcia
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 106 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.10.2023 a 23.10.2023.
Retirado da página 106 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/10/2023 Visualizar PDF
- L.e.A.B
-
Cármen Lúcia
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 16 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.10.2023 a 23.10.2023.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PENAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA VINCULANTE N. 14 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO COMPROVADO. PENDÊNCIA DE CONCLUSÃO DE DILIGÊNCIAS QUE JUSTIFICA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ACESSO PRETENDIDO PELA DEFESA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Retirado da página 16 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
25/10/2023 Visualizar PDF
- L.e.A.B
-
Cármen Lúcia
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 60 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.10.2023 a 23.10.2023.
Retirado da página 60 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/10/2023 Visualizar PDF
- L.e.A.B
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Cármen Lúcia
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 993 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Investigação Penal
Cerceamento de Defesa
Retirado da página 993 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/10/2023 Visualizar PDF
- L.e.A.B
-
Cármen Lúcia
Relator
Tipo: RCL-AGR
Retirado da página 993 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Investigação Penal
Cerceamento de Defesa
Retirado da página 993 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/09/2023 Visualizar PDF
- L.e.A.B
-
Cármen Lúcia
Relator
05/09/2023 Visualizar PDF
- L.e.A.B
-
Cármen Lúcia
Relator
Confirma a exclusão?