Informações do processo

DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO – PLENÁRIO

Certifico que se encontra divulgada no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, conforme andamento lançado nos respectivos feitos, a relação de processos prevista para julgamento nas sessões dos dias 18 de outubro de 2023 (quarta-feira), 19 de outubro de 2023 (quinta-feira), 25 de outubro de 2023 (quarta-feira) e 26 de outubro de 2023 (quinta-feira), no Plenário, sessões que ficam, desde logo, convocadas:

18.10.2023 - (quarta-feira) - Sessão Ordinária - 14:00

1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1309642

PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO

RELATOR : MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MARIA CECILIA NISPECHE DA SILVA

ADV.(A/S) : AGEU LIBONATI JUNIOR ( 144716/SP )

ADV.(A/S) : ALEX LIBONATI ( 159402/SP )

RECDO.(A/S) : SONIA MARIA RAYES PEREIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS ( 212791/SP )

ADV.(A/S) : RODRIGO LOPES GARMS ( 159092/SP )

ADV.(A/S) : HERALDO GARCIA VITTA ( 458002/SP , 22721/MS )

2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5090

PROCEDÊNCIA: DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : SOLIDARIEDADE

ADV.(A/S) : TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA ( 23167/DF ) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALYSSON SOUSA MOURAO ( 18977/DF )

ADV.(A/S) : MARCELO MONTALVAO MACHADO ( 31755-A/PA , 357553/SP , 34391/DF , 4187/SE )

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AM. CURIAE. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : JAILTON ZANON DA SILVEIRA ( 77366/RJ ) E OUTRO(A/S)

AM. CURIAE. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO E AFINS

ADV.(A/S) : SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO ( 1509-A/DF , 11497/SP )

AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL ¿ CNTSS/CUT

ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO ( 234932/RJ , 439314/SP , 140251/MG , 32147/DF , 1190/SE )

ADV.(A/S) : RODRIGO CAMARGO BARBOSA ( 34718/DF )

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6609

PROCEDÊNCIA: MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AM. CURIAE. : ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS

ADV.(A/S) : CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR ( 130440/MG )

4. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1279765

PROCEDÊNCIA: BAHIA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SALVADOR

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

RECDO.(A/S) : SIMONE ROCHA DE SOUZA

ADV.(A/S) : YURI OLIVEIRA ARLEO ( 43522/BA )

ADV.(A/S) : JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ( 20541/BA )

AM. CURIAE. : FEDERAÇÃO NACIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - FENASCE

ADV.(A/S) : FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI ( 19375/PE )

AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- CONACS

ADV.(A/S) : LEONARDO MATEUS NEGREIROS BARBOSA ( 44362/CE )

ADV.(A/S) : MARCELO RODRIGUES DA SILVA ( 35205/CE )

ADV.(A/S) : GALDINO GABRIEL RODRIGUES ( 32355/CE )

AM. CURIAE. : ANASA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE

ADV.(A/S) : YURI OLIVEIRA ARLEO ( 43522/BA )

ADV.(A/S) : JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ( 20541/BA )

5. Processos remanescentes das sessões de 3, 4 e 5 de outubro de 2023.

19.10.2023 - (quinta-feira) - Sessão Extraordinária - 14:00 - A sessão será composta por processos remanescentes das sessões de 3, 4, 5 e 18 de outubro de 2023.

25.10.2023 - (quarta-feira) - Sessão Ordinária - 14:00

1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 860631

PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO

RELATOR : MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : JOSÉ CARLOS SANTANA FILHO

ADV.(A/S) : MÁRCIO BERNARDES ( 242633/SP )

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO ( 54459/DF , 97640/RJ )

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUTUÁRIOS DA HABITAÇÃO - ABMH

ADV.(A/S) : ALEXANDRE BARROS TAVARES ( 122676/MG )

ADV.(A/S) : VINÍCIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA ( 137415/MG )

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA - ABECIP

ADV.(A/S) : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO ( 26258-A/PA , 40994/DF , 002605-A/RJ , 12363/SP )

ADV.(A/S) : EDUARDO ARRUDA ALVIM ( 118685/SP )

ADV.(A/S) : FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES ( 0138094/SP )

ADV.(A/S) : RENNAN FARIA KRUGER THAMAY ( 349564/SP )

AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - IBRADIM

ADV.(A/S) : MELHIM NAMEM CHALHUB ( 0003141/RJ )

ADV.(A/S) : FÁBIO ROCHA PINTO E SILVA ( 306005/SP )

ADV.(A/S) : ANDRE ABELHA DUTRA ( RJ104578/ )

AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

AM. CURIAE. : FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS

ADV.(A/S) : GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO ( 59142/PE , 89370/MG , 249325/SP , 21649/DF )

AM. CURIAE. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

2. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1167478

PROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : E.G.B.M.C.

ADV.(A/S) : RALPH ANZOLIN LICHOTE ( 128043/RJ ) E OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : S.M.C.

ADV.(A/S) : MARCOS BARROS ESPINOLA ( 081879/RJ )

AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM

ADV.(A/S) : RODRIGO DA CUNHA PEREIRA ( 30143/DF , 307490/SP , 37728 /MG , 0037728/MG )

ADV.(A/S) : MARIA BERENICE DIAS ( 68108A/GO , 32863/DF , 74024/RS )

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - ADFAS

ADV.(A/S) : REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA ( 60415/SP )

3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 586068

PROCEDÊNCIA: PARANÁ

RELATOR : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ( 00000/DF )

RECDO.(A/S) : HILARIA ANTUNES CARDOSO

ADV.(A/S) : LILIAN VELLEDA SOARES ( 54875/RS ) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO-IBDP

ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN ( 494709/SP , 250708/RJ , 356A/SE , 18200/SC )

4. Processos remanescentes das sessões de 3, 4, 5, 18 e 19 de outubro de 2023.

26.10.2023 - (quinta-feira) - Sessão Extraordinária - 14:00 - A sessão será composta por processos remanescentes das sessões de outubro de 2023.

Brasília, 3 de outubro de 2023.

Carmen Lilian Oliveira de Souza

Assessora-Chefe do Plenário

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Retirado da página 322 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão