Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

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DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO – PLENÁRIO

Certifico que se encontra divulgada no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, conforme andamento lançado nos respectivos feitos, a relação de processos prevista para julgamento nas sessões dos dias 18 de outubro de 2023 (quarta-feira), 19 de outubro de 2023 (quinta-feira), 25 de outubro de 2023 (quarta-feira) e 26 de outubro de 2023 (quinta-feira), no Plenário, sessões que ficam, desde logo, convocadas:

18.10.2023 - (quarta-feira) - Sessão Ordinária - 14:00

1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1309642

PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO

RELATOR : MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MARIA CECILIA NISPECHE DA SILVA

ADV.(A/S) : AGEU LIBONATI JUNIOR ( 144716/SP )

ADV.(A/S) : ALEX LIBONATI ( 159402/SP )

RECDO.(A/S) : SONIA MARIA RAYES PEREIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS ( 212791/SP )

ADV.(A/S) : RODRIGO LOPES GARMS ( 159092/SP )

ADV.(A/S) : HERALDO GARCIA VITTA ( 458002/SP , 22721/MS )

2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5090

PROCEDÊNCIA: DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : SOLIDARIEDADE

ADV.(A/S) : TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA ( 23167/DF ) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALYSSON SOUSA MOURAO ( 18977/DF )

ADV.(A/S) : MARCELO MONTALVAO MACHADO ( 31755-A/PA , 357553/SP , 34391/DF , 4187/SE )

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AM. CURIAE. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : JAILTON ZANON DA SILVEIRA ( 77366/RJ ) E OUTRO(A/S)

AM. CURIAE. : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO E AFINS

ADV.(A/S) : SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO ( 1509-A/DF , 11497/SP )

AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL ¿ CNTSS/CUT

ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO ( 234932/RJ , 439314/SP , 140251/MG , 32147/DF , 1190/SE )

ADV.(A/S) : RODRIGO CAMARGO BARBOSA ( 34718/DF )

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6609

PROCEDÊNCIA: MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI