Informações do processo

Movimentações Ano de 2023

05/10/2023 Visualizar PDF

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Seção: PRIMEIRA CÂMARA ___
Tipo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº0817159-98.2022.8.10.0000
SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, PELA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, COM INÍCIO NA TERÇA-FEIRA, DIA 17 DE OUTUBRODE 2023, ÀS 15 HORAS E FINALIZAÇÃO NA TERÇA-FEIRA DIA 24DE OUTUBRODE 2023, ÀS 14 HORAS E 59 MINUTOS, OS SEGUINTES PROCESSOS ELETRÔNICOS: *ART. 346, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJMA: AS SOLICITAÇÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER REALIZADAS MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO PREVISTO PARA ABERTURA DA SESSÃO VIRTUAL (ÀS 15H:00M).

Retirado da página 154 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão - Padrão