Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

PACIENTE: JOSÉ RAIMUNDO BORGES MIRANDA

IMPETRANTE: FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA - OAB/MA N° 7630-A

JUÍZO DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO TERMO JUDICIÁRIO DE
^IMPETRADO: SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

76-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-49.2023.8.10.0000

PACIENTES: RAIMUNDO AILTON BARROS E ROBERTO DINAMITE BARROS
IMPETRANTE: CELSO ANTÔNIO MARQUES JÚNIOR

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
IMPETRADO:

/MA

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA
77-RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº 080XXXX-14.2023.8.10.0001
RECORRENTE: DERICK HENRICK SANTOS FRANCA

ADVOGADO: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360-A

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

78-RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº 000XXXX-79.2016.8.10.0040
RECORRENTE: MILAS OLIVEIRA MORAES

ADVOGADO: ANDRE PEREIRA CLIMACO DE SOUZA - OAB MA17383-A

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

79-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-94.2023.8.10.0000
AGRAVANTE: JOEL DE SOUSA LIRA FILHO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

80-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº080XXXX-60.2022.8.10.0000
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO: LEANDRO LIMA DE SOUSA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

81-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-89.2022.8.10.0000
AGRAVANTE: LUIS CARLOS MACHADO DE ALMEIDA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

82-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-26.2022.8.10.0000
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO: RAILTON FONTINELLE DOS SANTOS

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

83-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-98.2022.8.10.0000
1°AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
2° AGRAVANTE: JANDERSON JENESES CARVALHEDO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

1° AGRAVADO: JANDERSON JENESES CARVALHEDO DA SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

2°AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

84-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-32.2023.8.10.0000
AGRAVANTE: MAGNO PEREIRA LIMA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

85-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº080XXXX-63.2022.8.10.0000
1°AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
2° AGRAVANTE: FÁBIO DA CONCEIÇÃO.

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

1° AGRAVADO: FÁBIO DA CONCEIÇÃO.

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO