Informações do processo

ATO - 8952023

Código de validação: 756F10CC66
( relativo ao Processo 304012023 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear Pedro Henrique de Araujo Nunes Pereira , inscrição nº 0028247j, para exercer o cargo efetivo de técnico judiciário -
técnico em edificações, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “e" da
Constituição Federal, inciso IV, alínea “b", da Constituição Estadual, 112, § 1º da Lei Complementar nº. 014/91 e 25, inciso XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e EDT-GP-592023, tendo em vista o que consta do Processo nº
30401/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2023 15:46 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 8962023

Código de validação: D16CFF9C81

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar Enio Leite Alves da Silva , matrícula nº 205328, do cargo em comissão de assessor de desembargador, símbolo CDGA,
do Gabinete do juiz de direito Samuel Batista de Souza, substituindo no Tribunal de Justiça, um cargo de desembargador criado
pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022, a considerar desta data, tendo em vista o que consta do Processo nº
51170/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:23 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 8972023

Código de validação: 4E05AB678B

( relativo ao Processo 511702023 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear Carlos Eduardo Oliveira de Araújo , analista judiciário - direito, matrícula nº 176537, para exercer o cargo em comissão
de assessor de desembargador, símbolo CDGA, no Gabinete do juiz de direito Samuel Batista de Souza, substituindo no Tribunal
de Justiça, um cargo de desembargador criado pela Lei Complementar nº 242, de 31 de março de 2022, tendo em vista o que
consta do Processo nº 51170/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:23 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 8982023

Código de validação: 5695812A7F

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar Larissa Feques Vale , matrícula nº 175182, do cargo em comissão de assessora de juiz (3º Cargo), símbolo CDAI-01, da
1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, tendo em vista o que consta do Processo nº 32944/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:23 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 8992023

Código de validação: A5F1A7158D

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos da
RESOL-GP-782023,

R E S O L V E:

Nomear Larissa Feques Vale , para exercer o cargo em comissão de assessora de administração, símbolo CDAI-03, junto à 1ª
Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, tendo em vista o que consta do Processo nº 32944/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:23 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 9002023

Código de validação: C8B2AC2C14

( relativo ao Processo 329442023 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos da
RESOL-GP-552023,

R E S O L V E:

Nomear Caryl Chessman Silva Aragão , técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 119131, para exercer o cargo em
comissão de assessor de juiz, símbolo CDAI-01, junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias, tendo em vista DESPACHO-
DRH-35592023, constante do Processo nº 32944/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 12:36 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 9022023

Código de validação: AEEA39FB52

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, Antonio Francisco Beleza Lima , técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 113852, do cargo
em comissão de secretário judicial da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon, símbolo CDAS-05, a considerar de 1º.10.2023, tendo
em vista decisão constante do Processo nº 50207/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 11:01 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 9032023

Código de validação: 784A07616F

( relativo ao Processo 502072023 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear Plinio Marcus Mascarenhas Meireles , para exercer o cargo em comissão de secretário judicial titular da 2ª Vara Cível da
Comarca de Timon, símbolo CDAS-05, tendo em vista decisão constante do Processo nº 50207/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 11:02 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 9042023

Código de validação: B8FFBC2121

( relativo ao Processo 522512023 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar Francisco Vinicius Sodré Santos , matrí cula nº 186569, do cargo em comissão de Secretário Judicial, símbolo CDAS-05 , da
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia, a considerar de 01.10.2023, tendo em vista solicitação constante do Processo
nº 52251/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 17:08 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

DECISAO-AQ-DAD - 4762023

Código de validação: 10F31E3EC5

( relativo ao Processo 515962023 )

INFORMAÇÃO

Trata-se de Processo, no qual LUCIANO LUIS SOUSA BRITO, TÉCNICO JUDICIÁRIO - APOIO TÉC. ADMINISTRATIVO,
matriculado sob o nº. 134197 , data de exercício em 13/02/2008 solicita, por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc, datado de
29/09/2023 , a concessão de Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento .

Para tanto, o Requerente fez constar, em anexo:

Anexado Documento Horas

SIM Certificado (s) 120

Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em 23/12/2014, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para
a concessão do Adicional de Qualificação – AQ, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere o indeferimento do pedido em face do(s)
motivo(s) que segue(m):

A(s) ação(ões) de treinamento intitulada(s) " XVIII JAFEST",
extrapola(m) a média de 10 horas/aula diárias. (art. 15, § 2º, inciso II , RESOL-
GP 372014).

Tendo em vista a desconsideração do(s) certificado(s) acima
mencionado(s), o servidor não atingiu o mínimo de 120 horas/aula para alcance
do benefício no percentual de 1% , conforme dispõe o art.17 da Resolução n.º
037/2014.

DECISÃO

No exercício da competência delegada a esta Diretoria de Recursos Humanos por meio da Portaria TJ nº 2801/2020 e acolhendo
como fundamento da presente decisão, as informações prestadas pela Divisão de Avaliação de Desempenho, INDEFIRO o pedido de
Adicional de Qualificação, decorrente de Ações de Treinamento, formulado pelo servidor LUCIANO LUIS SOUSA BRITO, matrícula nº.
134197 , tendo em vista que o requerente não cumpriu com os requisitos das normas que regem a matéria.

Considera-se notificado o requerente na forma da RESOL-GP-132012, que acrescentou o art. 5º-A à Resolução nº 57/ 2010, sob
pena de considerar-se a intimação/notificação automaticamente realizada após 10 (dez) dias corridos, contados da data da
decisão.

LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA

Chefa da Divisão de Avaliacao de Desempenho

Divisão de Avaliação de Desempenho

Matrícula 105635

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2023 08:26 (LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA)

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2023 14:55 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

DECISAO-AQ-DAD - 4772023

Código de validação: A2C51DB4BD

( relativo ao Processo 516862023 )

INFORMAÇÃO

Trata-se de Processo, no qual HÉLIO REGIS VIANA LI MA, AUXILIAR JUDICIÁRIO - APOIO ADMINISTRATIVO, matriculado sob o nº
116293 , exercício em 16/05/2006 solicita, por meio de Requerimento encaminhado via DigiDoc, datado de 02/10/2023, a concessão de Adicional
de Qualificação decorrente de Curso de Especialização.

Para tanto, o Requerente fez constar, em anexo:

Anexado Documento Horas Data de

Expedição

SIM Certificado do Curso de Especialização 400 29/09/2023

SIM Histórico Escolar --------- ---------

Em análise ao processo em epígrafe, observou-se que o Curso de Especialização apresentado possui vínculo com áreas de interesse do
Poder Judiciário, assim como o seu histórico escolar, cumprindo todas as disposições da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 .

Conforme a Resolução nº 37/2014, de 15/12/2014, publicada em 23/12/2014, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a
concessão do Adicional de Qualificação – AQ, a Divisão de Avaliação de Desempenho sugere o deferimento do pedido considerando os
documentos apresentados.

DECISÃO

De acordo com a competência delegada a esta Diretoria de Recursos Humanos por meio da Portaria TJ nº 2801/2020 e acolhendo como
fundamento da presente decisão as informações prestadas pela Divisão de Avaliação de Desempenho, DEFIRO o pedido de Adicional de
Qualificação, em decorrência de conclusão de Curso de Especialização, formulado pelo servidor HÉLIO REGIS VIANA LIMA, matrícula nº 116293,
no percentual de 8% ( oito por cento ),nos termos do art. 16, § 5º, III, da Lei 11.690, de 11 de maio de 2022, a ser considerado a partir de
02/10/2023 .

À Coordenadoria de Pagamento, para as devidas providências, servindo esta decisão como Portaria.

Ao final, à Divisão de Cadastro, para juntada de cópia da presente decisão na pasta funcional do servidor, com posterior arquivamento dos

autos.

LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA

Chefa da Divisão de Avaliacao de Desempenho

Divisão de Avaliação de Desempenho

Matrícula 105635

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2023 11:14 (LIANA RACHEL BANDEIRA COSTA)

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2023 15:34 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

DECISAO-AQ-DAD - 4782023

Código de validação: D1A4C9E5D7

( relativo ao Processo 517622023 )