2023 | DJMA

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Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 11:08 (CINTIA VALERIA BOTELHO COSTA ANDRADE)

PORTARIA-TJ - 42222023

Código de validação: 3B4C7E8ACD

( relativo ao Processo 304792023 )

O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o art. 67 da Lei Federal de Licitações e Contratos n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a Portaria – TJ n° 476, de
16 de fevereiro de 2016, e a Resolução – GP n° 21, de 02 de abril de 2018,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscais do Contrato de Fornecimento n° 0106, de 27
de setembro de 2023 – TJMA, Proc. n° 30.479/2023, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Empresa
Coplatex Ind. e Comércio de Tecidos Ltda., cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos nível III – A (uso ostensivo, unissex) para
serem utilizados por agentes, magistrados e servidores nas ações de segurança institucional do Poder Judiciário do Estado do
Maranhão.

Gestor: Alexandre Magno de Souza Nunes, matrícula n° 145.979;

Fiscal Titular: Otávio Vieira Paixão, matrícula n° 202.036;

Fiscal Substituto: Francisco de Jesus Cutrim Pinheiro, matrícula n° 180.547.

Art. 2° O fiscal substituto atuará como fiscal do Contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 3° O acompanhamento e fiscalização do referido Contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos
servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Autue-se no processo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, no Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua” , em São Luís (MA), 03 de outubro de 2023.

CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA

Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça

Gabinete do Diretor Geral

Matrícula 193474

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:58 (CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA)

Diretoria de Recursos Humanos

Coordenadoria de Direitos e Registros

Divisão de Expedição e Controle de Atos

ATO - 8952023

Código de validação: 756F10CC66
( relativo ao Processo 304012023 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear Pedro Henrique de Araujo Nunes Pereira, inscrição nº 0028247j, para exercer o cargo efetivo de técnico judiciário -
técnico em edificações, em razão de sua aprovação em concurso público, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “e” da
Constituição Federal, inciso IV, alínea “b”, da Constituição Estadual, 112, § 1º da Lei Complementar nº. 014/91 e 25, inciso XXXV,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e EDT-GP-592023, tendo em vista o que consta do Processo nº
30401/2023-TJ.

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2023 15:46 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

ATO - 8962023

Código de validação: D16CFF9C81

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

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