Informações do processo

( relativo ao Processo 485512023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o artigo 9º, inciso I, da Resolução n.º 23/2010,

R E S O L V E:

Relotar o servidor Joubert Jefferson Sousa Silveira , técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 103515, ora
exercendo a função gratificada de supervisor de planejamento, da Divisão de Projetos para a Diretoria de Engenharia e
Arquitetura, permanecendo no exercício da função gratificada, tendo em vista o que consta no Processo nº 48551/2023-TJ.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de outubro

de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:55 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12832023

Código de validação: A567920C78

( relativo ao Processo 516592023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o artigo 3º, inciso V, “c", da Portaria n.º 3336/2010-TJ,

R E S O L V E:

Autorizar à servidora Lindamira Leite da Silva , chefe da Divisão de Biblioteca do Fórum de São Luís, matrícula nº 187203,
afastamento de 08 (oito) dias, em virtude do falecimento de sua genitora, no período de 15.9.2023 a 22.9.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de outubro
de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:51 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12842023

Código de validação: 9430162E0C

( relativo ao Processo 517212023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , em conformidade com o
art. 153, inciso I, alínea l do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão e art. 3º, inciso V, “f", da Portaria n.º
3336/2010-TJ,

R E S O L V E:

Autorizar o afastamento do servidor Erick Henrique da Luz Gomes , auxiliar judiciário – apoio administrativo, matrícula nº 171488,
lotado na 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, nos dias 30 e 31.8.2023, em virtude de haver servido à Justiça Eleitoral,
no pleito do ano 2022 - 1° e 2° turnos, tendo em vista solicitação constante do Processo nº 51721/2023-TJ.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de outubro
de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:51 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12852023

Código de validação: 9A4968F966

( relativo ao Processo 518432023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o artigo 3º, inciso V, “c", da Portaria n.º 3336/2010-TJ,

R E S O L V E:

Autorizar ao servidor Diego Serra Pereira , assessor de administração, matrícula nº 176982, lotado no 2º Juizado Especial Criminal
do Termo Judiciário de São Luís, afastamento de 08 (oito) dias, em virtude do falecimento de seu genitor, no período de 27.9.2023
a 04.10.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de outubro
de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:51 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12862023

Código de validação: 291F98C07A

( relativo ao Processo 516152023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 118, inciso I, da Lei n. 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Maranhão) ; art. 118, § 1º da Lei Complementar n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão) e art. 1º,
inciso II, da Portaria n.º 1871/2010-TJ,

R E S O L V E:

Conceder à servidora Judith Stefany dos Passos Pereira , chefe da divisão de invação, projetos e assuntos legislativos matrícula
nº 201913, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no dia 27.09.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 02 de
outubro de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:51 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12872023

Código de validação: 1831B87785

( relativo ao Processo 510682023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 118, inciso I, da Lei n. 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Maranhão) e art. 118, inciso I, da Lei Complementar n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),

R E S O L V E:

Conceder à servidora Lisiane Seba Salomão da Silva , técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula n° 121079, ora
exercendo o cargo em comissão de assessora do diretor geral, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
25.9.2023 a 29.9.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro
de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:51 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12882023

Código de validação: 6B894E796F

( relativo ao Processo 503622023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 3º, inciso VII, da Portaria n.º 3336/2010-DG/TJ,

R E S O L V E:

Designar a servidora Marcia Nunes Gusmão , técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula 103838, ora exercendo a
função gratificada de supervisora da Divisão de Análise e Faturas, ora à disposição da Coordenadoria de Finanças, para responder
pelo cargo em comissão de assessor técnico da Assessoria Jurídica da Presidência, durante o afastamento do titular, Newton
Celso Jorge Costa , no período de 25.9.2023 a 4.10.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro
de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 10:51 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12902023

Código de validação: 2159B1710E

( relativo ao Processo 503632023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 3º, inciso VII, da Portaria n.º 3336/2010-DG/TJ,

R E S O L V E:

Designar a servidora Maria Goretti Sousa Fernandes de Freitas , técnica judiciária - ag. jud. adm., matrícula 12682, lotada na
Coordenadoria das Seções de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal e das Câmaras de Direito Criminal, para
responder pelo cargo em comissão de assistente técnica, durante o afastamento da titular, Joseane Ferreira Fróes , no período de
6.10.2023 a 13.10.2023 e no período de 16.10.2023 a 25.10.2023, tornando sem efeito a PORTARIA-DRH-12792023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro
de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 13:01 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12912023

Código de validação: 94F0E4A862

( relativo ao Processo 519122023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 3º, inciso VII, da Portaria n.º 3336/2010-DG/TJ,

R E S O L V E:

Designar a servidora Cícera de Jesus Dermondes , auxiliar judiciária - apoio administrativo, matrícula nº 115170, lotada na
Diretoria do Fórum da Comarca de Imperatriz, para responder pela função gratificada de supervisor da Divisão de Material,
Patrimônio e Serviços Gerais, durante o afastamento do titular, Ronaldo Alves Silva , no período de 16.10.2023 a 30.10.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro
de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 13:01 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12922023

Código de validação: E084F4ADE0

( relativo ao Processo 521122023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 153, inciso I, letra "f" da Lei nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis
do Estado do Maranhão) e art. 3º, inciso V, “b", da Portaria n.º 3336/2010-DG/TJ,

R E S O L V E:

Autorizar ao servidor Francisco Carlos David Junior , técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 197491, lotado na
1ª Vara da Comarca de Santa Helena, afastamento de 8 (oito) dias, por motivo de casamento, no período de 3.10.2023 a
10.10.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro
de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 13:01 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)

PORTARIA-DRH - 12932023

Código de validação: B06D9FF6FC

( relativo ao Processo 519712023 )

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 118, inciso I, da Lei n. 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Maranhão) e art. 118, inciso I, da Lei Complementar n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),

R E S O L V E:

Conceder à servidora Dalvina Ferreira de Sousa , comissária de justiça da infância e juventude, matrícula n° 11205, lotada na
Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29.9.2023
a 13.10.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro
de 2023.

MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Recursos Humanos

Diretoria de Recursos Humanos

Matrícula 99671

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 14:37 (MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA)