Informações do processo

( relativo ao Processo 510662023 )

O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os arts. 118, III e 137 da Lei n.º 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado) e art. 119, da Lei
Complementar n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),

R E S O L V E:

Conceder à servidora Maria de Lourdes Costa Andrade , técnica judiciária-apoio téc. administrativo, matrícula nº 111070, lotada
na 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 26.9.2023, tendo em vista
DECISÃO-GVP-7072023, constante do Processo nº 51066/2023-TJ.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercìcio
Matrícula 16246

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:58 (TYRONE JOSÉ SILVA)

PORTARIA-GVP Nº 622, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 2FBDBF46E0

PORTARIA-GVP - 6222023

( relativo ao Processo 494292023 )

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o artigo 151 da Lei n.º 6.107/94 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,

â R‹ E S O L V E:

Interromper, a partir de 16.10.2023, o gozo da licença sem vencimentos, para tratar de assuntos de interesse particular, concedida
à servidora Léa Barroso Coutinho Pereira , analista judiciária - médica clínica geral, matrícula n.º 102707, lotada na Divisão
Médica, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 30.08.2023 a 28.08.2026, por meio da PORTARIA-GVP-3402023, de
01.06.2023, tendo em vista DECISÃO-GVP-7092023, constante do Processo nº 49429/2023-TJ.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
1º Vice-Presidente, em Exercício
Matrícula 16246

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 13:11 (TYRONE JOSÉ SILVA)

PORTARIA-GP Nº 849, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 6BE7B5BD04

PORTARIA-GP - 8492023

( relativo ao Processo 418292023 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Prorrogar a remoção, em caráter temporário, da servidora Sanna Henrique Lúcio de Holanda , oficiala de justiça, matrícula nº
150250, da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras para a Comarca de Timon, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do
prazo estipulado pela portaria vigente, tendo em vista DECISÃO-GP-81582023, constante do Processo nº 41829/2023-TJ.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de outubro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2023 16:52 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)