2023 | DJMA

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PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

1º Vice-Presidente, em Exercício

Matrícula 16246

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 12:11 (TYRONE JOSÉ SILVA)

PORTARIA-GVP Nº 620, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: ABDF7A935E

PORTARIA-GVP - 6202023

( relativo ao Processo 498352023 )

O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os arts. 145, 146 e 147 da Lei n. 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) e
art. 119, da Lei Complementar n° 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),
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R E S O L V E:

Conceder à servidora Bruna Rellica Morais Sobreiro, oficiala de justiça, matrícula nº 71522, lotada na 3ª Vara Criminal da

Comarca de Timon, o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, no
período de 03.10.2023 a 16.11.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

1º Vice-Presidente, em Exercício

Matrícula 16246

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:59 (TYRONE JOSÉ SILVA)

PORTARIA-GVP Nº 621, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: D9A5E577B5

PORTARIA-GVP - 6212023

( relativo ao Processo 510662023 )

O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os arts. 118, III e 137 da Lei n.º 6.107/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado) e art. 119, da Lei
Complementar n.º 014/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),

R E S O L V E:

Conceder à servidora Maria de Lourdes Costa Andrade, técnica judiciária-apoio téc. administrativo, matrícula nº 111070, lotada
na 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 26.9.2023, tendo em vista
DECISÃO-GVP-7072023, constante do Processo nº 51066/2023-TJ.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de outubro de 2023.

Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA

1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercìcio
Matrícula 16246

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2023 09:58 (TYRONE JOSÉ SILVA)

PORTARIA-GVP Nº 622, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

Código de validação: 2FBDBF46E0

PORTARIA-GVP - 6222023

( relativo ao Processo 494292023 )

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o artigo 151 da Lei n.º 6.107/94 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,

â R‹ E S O L V E:

Interromper, a partir de 16.10.2023, o gozo da licença sem vencimentos, para tratar de assuntos de interesse particular, concedida
à servidora Léa Barroso Coutinho Pereira, analista judiciária - médica clínica geral, matrícula n.º 102707, lotada na Divisão
Médica, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 30.08.2023 a 28.08.2026, por meio da PORTARIA-GVP-3402023, de
01.06.2023, tendo em vista DECISÃO-GVP-7092023, constante do Processo nº 49429/2023-TJ.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

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