Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ADI 5297
Envolvidos da última movimentação:
- Requerente
- Relator
- Advogado
-
- Cezar Britto e outros (A/S)
- Procurador
- Interessado
11/12/2023 Visualizar PDF
-
Partido Socialista Brasileiro - Psb
Requerente
-
Luiz Fux
Relator
-
Cezar Britto
e outros
(A/S)
Advogado
DESPACHO: Considerado o decurso do tempo desde o ajuizamento da ação e da manifestação dos intervenientes, manifeste-se o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a vigência do ato normativo impugnado, informando se persiste o objeto da ação e a utilidade de seu julgamento.
Publique-se.
Brasília, 7 de dezembro de 2023.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1706 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/12/2023 Visualizar PDF
-
Partido Socialista Brasileiro - Psb
Requerente
-
Luiz Fux
Relator
-
Cezar Britto
e outros
(A/S)
Advogado
DESPACHO: Considerado o decurso do tempo desde o ajuizamento da ação e da manifestação dos intervenientes, manifeste-se o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a vigência do ato normativo impugnado, informando se persiste o objeto da ação e a utilidade de seu julgamento.
Publique-se.
Brasília, 7 de dezembro de 2023.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 214 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?