Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1408721
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
-
- Sao Paulo Previdencia - Spprev e outros (A/S)
- Procurador
- Advogado
- Relator
- Recorrente
Movimentações 2024 2023
13/12/2023 Visualizar PDF
-
Sao Paulo Previdencia - Spprev
e outros
(A/S)
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Marcel Afonso Barbosa Moreira
Advogado
DESPACHO:
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo restituiu os presentes autos ao Supremo Tribunal Federal, em face da afirmação do autor de que não foi devidamente intimado da decisão que negou seguimento ao recurso (Petição/STF 75811/2023).
Ante o expsoto, determino à Secretaria deste Tribunal que certifique a ocorrência de referida intimação.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Brasília, 11 de dezembro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1030 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/12/2023 Visualizar PDF
-
Sao Paulo Previdencia - Spprev
e outros
(A/S)
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado de São Paulo
Procurador
-
Marcel Afonso Barbosa Moreira
Advogado
DESPACHO:
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo restituiu os presentes autos ao Supremo Tribunal Federal, em face da afirmação do autor de que não foi devidamente intimado da decisão que negou seguimento ao recurso (Petição/STF 75811/2023).
Ante o expsoto, determino à Secretaria deste Tribunal que certifique a ocorrência de referida intimação.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Brasília, 11 de dezembro de 2023.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1012 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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