Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 236749
Envolvidos da última movimentação:
- Impetrante
-
- José Francisco Paes Landim e outros (A/S)
- Relator
- Paciente
Movimentações Ano de 2024
29/01/2024 Visualizar PDF
-
José Francisco Paes Landim
e outros
(A/S)
Impetrante
-
André Mendonça
Relator
-
Joao Marques Junior
Paciente
DECISÃO
HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA: HOMOLOGAÇÃO.
1. Pela Petição STF nº 143.027/2023, os impetrantes afirmam não subsistir interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência (e-doc. 12).
2. Ante o quadro, homologo o pedido de desistência, com base no art. 21, inc. VIII, do RISTF, para que produza os efeitos legais.
Publique-se.
Brasília, 26 de janeiro de 2024.
Ministro ANDRÉ MENDONÇA
Relator
Retirado da página 650 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/01/2024 Visualizar PDF
-
José Francisco Paes Landim
e outros
(A/S)
Impetrante
-
André Mendonça
Relator
-
Joao Marques Junior
Paciente
DECISÃO
HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA: HOMOLOGAÇÃO.
1. Pela Petição STF nº 143.027/2023, os impetrantes afirmam não subsistir interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência (e-doc. 12).
2. Ante o quadro, homologo o pedido de desistência, com base no art. 21, inc. VIII, do RISTF, para que produza os efeitos legais.
Publique-se.
Brasília, 26 de janeiro de 2024.
Ministro ANDRÉ MENDONÇA
Relator
Retirado da página 422 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/01/2024 Visualizar PDF
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José Francisco Paes Landim
e outros
(A/S)
Impetrante
-
André Mendonça
Relator
-
Joao Marques Junior
Paciente
09/01/2024 Visualizar PDF
-
José Francisco Paes Landim
e outros
(A/S)
Impetrante
-
André Mendonça
Relator
-
Joao Marques Junior
Paciente
Confirma a exclusão?