Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 237080
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Impetrante
- Paciente
Movimentações Ano de 2024
29/01/2024 Visualizar PDF
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André Mendonça
Relator
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Odair Jose da Silva
Impetrante
DECISÃO
HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA: HOMOLOGAÇÃO.
1. Pela Petição STF nº 4.281/2024, o impetrante afirma não subsistir interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência (e-doc. 16).
2. Ante o quadro, homologo o pedido de desistência, com base no art. 21, inc. VIII, do RISTF, para que produza os efeitos legais.
Publique-se.
Brasília, 26 de janeiro de 2024.
Ministro ANDRÉ MENDONÇA
Relator
Retirado da página 651 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/01/2024 Visualizar PDF
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André Mendonça
Relator
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Odair Jose da Silva
Impetrante
DECISÃO
HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA: HOMOLOGAÇÃO.
1. Pela Petição STF nº 4.281/2024, o impetrante afirma não subsistir interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência (e-doc. 16).
2. Ante o quadro, homologo o pedido de desistência, com base no art. 21, inc. VIII, do RISTF, para que produza os efeitos legais.
Publique-se.
Brasília, 26 de janeiro de 2024.
Ministro ANDRÉ MENDONÇA
Relator
Retirado da página 423 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/01/2024 Visualizar PDF
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André Mendonça
Relator
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Odair Jose da Silva
Impetrante
17/01/2024 Visualizar PDF
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André Mendonça
Relator
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Odair Jose da Silva
Impetrante
Confirma a exclusão?