2024 | STF

Padrão

RELATOR:

ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO)

IMPETRANTE:

ODAIR JOSE DA SILVA (POLO: Polo ativo)

COATOR:

PACIENTE:

WESLEY EUGENIO SILVA GOMES (POLO: Polo ativo)

Conteúdo:

DECISÃO

HABEAS CORPUS. DESISTÊNCIA: HOMOLOGAÇÃO.

1. Pela Petição STF nº 4.281/2024, o impetrante afirma não subsistir interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência (e-doc. 16).

2. Ante o quadro, homologo o pedido de desistência, com base no art. 21, inc. VIII, do RISTF, para que produza os efeitos legais.

Publique-se.

Brasília, 26 de janeiro de 2024.

Relator

HC 237080