Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 237325
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Impetrante
-
- Leticia de Melo Baccega e outros (A/S)
- Paciente
Movimentações Ano de 2024
04/03/2024 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Leticia de Melo Baccega
e outros
(A/S)
Impetrante
DECISÃO: Homologo o pedido de desistência formulado por meio da Petição nº 15883/2024 (eDOC 11), em razão da perda superveniente de objeto.
Dessa forma, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se.
Brasília, 29 de fevereiro de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1129 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/03/2024 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Leticia de Melo Baccega
e outros
(A/S)
Impetrante
DECISÃO: Homologo o pedido de desistência formulado por meio da Petição nº 15883/2024 (eDOC 11), em razão da perda superveniente de objeto.
Dessa forma, determino o arquivamento dos autos.
Publique-se.
Brasília, 29 de fevereiro de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 172 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/01/2024 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Leticia de Melo Baccega
e outros
(A/S)
Impetrante
DESPACHO: Encaminhem-se os autos à PGR para parecer.
Publique-se.
Brasília, 26 de janeiro de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 685 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/01/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Leticia de Melo Baccega
e outros
(A/S)
Impetrante
26/01/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
-
Leticia de Melo Baccega
e outros
(A/S)
Impetrante
DESPACHO: Encaminhem-se os autos à PGR para parecer.
Publique-se.
Brasília, 26 de janeiro de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 457 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
25/01/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Leticia de Melo Baccega
e outros
(A/S)
Impetrante
Confirma a exclusão?