Criando um monitoramento
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Informações do processo HC 237346
Envolvidos da última movimentação:
- Agravante
-
- G.A.S
- Relator
- Agravado
- Impetrante
-
- Rafael de Alencar Araripe Carneiro e outros (A/S)
- Impetrante
Movimentações Ano de 2024
21/03/2024 Visualizar PDF
- G.A.S
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 513 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.3.2024 a 15.3.2024.
Agravo regimental no habeas corpus. 2. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que, salvo nos casos de inidoneidade da fundamentação, o habeas corpus não é a via adequada para revisitar decisão que determina a transferência do preso a penitenciária federal de segurança máxima. 3. Agravo improvido.
Retirado da página 513 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
20/03/2024 Visualizar PDF
- G.A.S
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 476 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.3.2024 a 15.3.2024.
Retirado da página 476 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
20/03/2024 Visualizar PDF
- G.A.S
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 62 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.3.2024 a 15.3.2024.
Agravo regimental no habeas corpus. 2. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que, salvo nos casos de inidoneidade da fundamentação, o habeas corpus não é a via adequada para revisitar decisão que determina a transferência do preso a penitenciária federal de segurança máxima. 3. Agravo improvido.
Retirado da página 62 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/03/2024 Visualizar PDF
- G.A.S
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 49 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.3.2024 a 15.3.2024.
Retirado da página 49 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/02/2024 Visualizar PDF
- G.A.S
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 31 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Pena Privativa de Liberdade
Transferência de Preso
Retirado da página 31 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/02/2024 Visualizar PDF
- G.A.S
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Agravado
Tipo: HC-AGR
Retirado da página 398 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Pena Privativa de Liberdade
Transferência de Preso
Retirado da página 398 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
29/01/2024 Visualizar PDF
- G.A.S
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 238 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 238 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/01/2024 Visualizar PDF
- G.A.S
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 10 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 10 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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