Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1479638
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Advogado
- Advogado
- Recorrido
- Advogado
- Advogado
- Relator
Movimentações 2025 2024
04/04/2024 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Guilherme Henrique Magaldi Netto
Advogado
DESPACHO: Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 2 de abril de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 704 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/04/2024 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Guilherme Henrique Magaldi Netto
Advogado
DESPACHO: Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 2 de abril de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 52 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/03/2024 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Guilherme Henrique Magaldi Netto
Advogado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 600 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 600 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/03/2024 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Guilherme Henrique Magaldi Netto
Advogado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 600 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 600 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
11/03/2024 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Guilherme Henrique Magaldi Netto
Advogado
-
Vice-Presidente
Relator
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 7 de março de 2024.
Ministro EDSON FACHIN
Vice-presidente no exercício da presidência
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 671 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/03/2024 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Guilherme Henrique Magaldi Netto
Advogado
-
Vice-Presidente
Relator
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 7 de março de 2024.
Ministro EDSON FACHIN
Vice-presidente no exercício da presidência
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 790 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/03/2024 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Guilherme Henrique Magaldi Netto
Advogado
-
Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A
Recorrido
Tipo: (MÉRITO)
Retirado da página 24 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO :
Nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput, do RI/STF, encaminhem-se à Vice-Presidência, na forma do art. 14 do RI/STF.
Publique-se.
Brasília, 5 de março de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 24 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/03/2024 Visualizar PDF
-
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras
Recorrente
-
Guilherme Henrique Magaldi Netto
Advogado
-
Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A
Recorrido
Tipo: (MÉRITO)
Retirado da página 6 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO :
Nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput, do RI/STF, encaminhem-se à Vice-Presidência, na forma do art. 14 do RI/STF.
Publique-se.
Brasília, 5 de março de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 6 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?