Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2024/0139914-4
- Numeração alternativa
- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 204530
- Movimentações
- 4
- Data
- 03/05/2024 a 23/08/2024
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Interessado
- Advogado
- Advogado
- Suscitante
- Relator
-
- Raul Araújo MINISTRO
- Advogado
- Interessado
Movimentações Ano de 2024
23/08/2024 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Federal
Interessado
-
Fábio Luiz Colzani
Advogado
Seção: TERCEIRA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Ordinária
Tipo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - MATÉRIA CRIMINAL
Retirado da página 5560 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - MATÉRIA CRIMINAL
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista dos Autos às Partes pelo prazo
legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro:
A Corte Especial, por unanimidade, conheceu do conflito de competência para
declarar competente a Primeira Turma, suscitada, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros JOÃO OTÁVIO DE NORONHA e
OG FERNANDES.
Presidiu o julgamento a Sra.Ministra PRESIDENTE DO STJ.
Retirado da página 5560 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
27/06/2024 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Federal
Interessado
-
Fábio Luiz Colzani
Advogado
Seção: CORTE ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Ordinária
Tipo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Retirado da página 13101 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Determino o aditamento dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 7 de agosto de 2024, às 14 horas.
Retirado da página 13101 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
29/05/2024 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Federal
Interessado
-
Fábio Luiz Colzani
Advogado
Seção: CORTE ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Ordinária
Tipo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Retirado da página 21899 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 19 de junho de 2024, às 14 horas.
Retirado da página 21899 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
03/05/2024 Visualizar PDF
-
Ministerio Publico Federal
Interessado
-
Fábio Luiz Colzani
Advogado
Tipo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Retirado da página 868 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Distribuição automática em 22/04/2024 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Retirado da página 868 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?