Informações do processo 2024/0186369-9

  • Numeração alternativa
  • HABEAS CORPUS Nº 916387
  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 27/05/2024 a 29/05/2024
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2024

29/05/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: HABEAS CORPUS

Distribuição por prevenção do processo RHC 162444 (2022/0082499-8) em 23/05/2024 às
13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


Retirado da página 99 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

27/05/2024 Visualizar PDF

Tipo: HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:


DESPACHO

Sem pedido liminar, solicitem-se informações à autoridade tida como
coatora, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo
Eletrônico - CPE do STJ, e, com essas, abra-se vista ao Ministério Público Federal.

Após, devolvam-se os autos.

Brasília, 23 de maio de 2024.

Ministro Sebastião Reis Júnior
Relator


Retirado da página 11787 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão