PACIENTE : CIBELE DE ARCE DA COSTA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 162444 (2022/0082499-8) em 23/05/2024 às
13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916388 - AC (2024/0186423-2)

IMPETRANTE : FABIO SANTOS DE SANTANA

ADVOGADOS : FABIO SANTOS DE SANTANA - AC004349

RODRIGO LIMA TAVARES - AC004749

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

PACIENTE : R N G DOS S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916389 - SP (2024/0186512-8)

IMPETRANTE : ENRICO CUONO MANGINI

ADVOGADOS : ENRICO CUONO MANGINI - SP425184

CAIO CRUSCO DE TOMIM - SP419743

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : JONAS AUGUSTO QUEIROZ DE SOUZA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916390 - MS (2024/0187843-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : LUCAS MARINHO BASSO (PRESO)

PACIENTE : KELEN CRISTIAN TEIXEIRA DE SOUZA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 916391 - DF (2024/0186532-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : KAUA BARBOSA DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 12:15

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL