Informações do processo 2024/0190814-9

Numeração alternativa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 205364

Movimentações
2

Data
29/05/2024 a 03/06/2024

Diário oficial
Superior Tribunal de Justiça

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Interessado
- Estado do Rio Grande do Sul

Interessado
- União

Interessado
- Município de Passo Fundo

Advogado
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Relator
- Francisco Falcão MINISTRO - PRIMEIRA SEÇÃO

Procurador
- Rafael Barros Melgaço da Silva

Interessado
- Roger Raubustt Marasini

Movimentações Ano de 2024

03/06/2024 Visualizar PDF

Estado do Rio Grande do Sul
Interessado

União
Interessado

Município de Passo Fundo
Interessado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Advogado

Francisco Falcão MINISTRO - PRIMEIRA SEÇÃO
Relator

Rafael Barros Melgaço da Silva
Procurador

Roger Raubustt Marasini
Interessado

Tipo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Distribuição automática em 27/05/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Retirado da página 43 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

29/05/2024 Visualizar PDF

Estado do Rio Grande do Sul
Interessado

União
Interessado

Município de Passo Fundo
Interessado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Advogado

Francisco Falcão MINISTRO
Relator

Rafael Barros Melgaço da Silva
Procurador

Roger Raubustt Marasini
Interessado

Tipo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista para ciência da certidão de fl.
e-STJ 233:

DESPACHO

Nos termos do art. 64, V, do RISTJ, ouça-se o Ministério Público Federal.

Publique-se.

Brasília, 27 de maio de 2024.

Ministro Francisco Falcão

Relator

Retirado da página 5810 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão