Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1504641
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Recorrido
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Recorrente
- Recorrido
- Advogado
Movimentações 2025 2024
16/08/2024 Visualizar PDF
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Vale S/A
Recorrente
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Vale S/A
Recorrido
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Nunes Marques
Relator
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 14 de agosto de 2024.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1121 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
15/08/2024 Visualizar PDF
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Vale S/A
Recorrente
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Vale S/A
Recorrido
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Nunes Marques
Relator
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Brasília, 14 de agosto de 2024.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2856 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/08/2024 Visualizar PDF
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Vale S/A
Recorrente
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Vale S/A
Recorrido
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Nunes Marques
Relator
25/07/2024 Visualizar PDF
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Vale S/A
Recorrente
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Vale S/A
Recorrido
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Marcelo Augustus Vaz Lobato
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário interposto por JOSÉ DE RIBAMAR CAMPOS COSTA com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal interposto contra o acórdão proferido pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e de recurso extraordinário interposto por VALE S.A. com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal interposto contra o acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 24 de julho de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 402 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?