Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1506487
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Relator
- Advogado
- Advogado
- Recorrido
Movimentações 2025 2024
08/08/2024 Visualizar PDF
-
Siqueira Castro-Advogados
Recorrente
-
Edson Fachin
Relator
-
Carlos Fernando de Siqueira Castro
Advogado
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 995 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 995 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/08/2024 Visualizar PDF
-
Siqueira Castro-Advogados
Recorrente
-
Carlos Fernando de Siqueira Castro
Advogado
-
Ministro Presidente
Relator
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 5 de agosto de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 391 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/08/2024 Visualizar PDF
-
Siqueira Castro-Advogados
Recorrente
-
Carlos Fernando de Siqueira Castro
Advogado
-
Ministro Presidente
Relator
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 5 de agosto de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 350 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?