Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1505124
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Relator
- Procurador
- Advogado
- Recorrente
Movimentações 2025 2024
19/08/2024 Visualizar PDF
-
Estado do Paraná
Recorrido
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Procurador-Geral do Estado do Paraná
Procurador
DESPACHO: Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer.
Publique-se.
Brasília, 15 de agosto de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1334 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/08/2024 Visualizar PDF
-
Estado do Paraná
Recorrido
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Procurador-Geral do Estado do Paraná
Procurador
DESPACHO: Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer.
Publique-se.
Brasília, 15 de agosto de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2753 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/08/2024 Visualizar PDF
-
Estado do Paraná
Recorrido
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Procurador-Geral do Estado do Paraná
Procurador
06/08/2024 Visualizar PDF
-
Estado do Paraná
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado do Paraná
Procurador
-
Ministro Presidente
Relator
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 5 de agosto de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 412 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/08/2024 Visualizar PDF
-
Estado do Paraná
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado do Paraná
Procurador
-
Ministro Presidente
Relator
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 5 de agosto de 2024.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 371 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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