Informações do processo 2024/0288811-0

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Regimental (AgRg):

DECISÃO

As fls. 374-375 (e-STJ), o requerente JOSE LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS
manifestou expressamente a intenção de desistir do recurso.

Neste contexto, observa-se que o advogado RODRIGO SOARES PINTO,
subscritor da peça, possui poderes para tanto, conforme a procuração de fl. 21 (e-STJ).

Assim, encontram-se cumpridas as formalidades dos artigos 104 e 105 do
CPC/2015.

Do exposto, com base no art. 998 do CPC/2015, e no art. 34, IX, do
RISTJ, homologa-se o pedido de desistência para que surta os efeitos jurídicos,
julgando extinto o procedimento recursal.

Determina-se, ainda, a consequente baixa dos autos à origem.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

Ministro Marco Buzzi

Relator

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

DESPACHO

Intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca do teor da PET 00755080/2024 de fls. 369-370, e-STJ, e informe se
remanesce o interesse no julgamento do presente recurso.

Cumpra-se.

Brasília, 27 de setembro de 2024.

Ministro Marco Buzzi

Relator

A ta n. 11302 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 09 de agosto de 2024.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

Distribuição automática em 09/08/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR